be-á-bá do con$umidor |Rizzatto Nunes – Dano Moral

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O dano moral é a lesão dos interesses não patrimoniais do consumidor. Em si é o correspondente à dor, à angústia, ou à humilhação sofrida pelo consumidor por causa do dano“. Exemplifica o autor: “a perda de um parente querido num acidente de consumo por defeito do veículo, ou o acidente que deixou o consumidor paralítico etc.

Rizzatto Nunes esclarece que hoje em dia é muito aceita a indenização por dano moral. O autor explica que a sanção não substitui a dor sofrida pelo consumidor, mas, por outro lado, busca conformar a dor sofrida e punir o infrator.

Nunes dispõe os elementos do dano moral:

a) compensação, que, por ser meramente econômica, visa dar alguma outra satisfação capaz de atenuar a dor da ofensa moral sofrida;

b) uma punição ao infrator visando a diminuição de seu patrimônio e sendo capaz de desestimulá-lo para que não venha a incidir no mesmo erro.

 

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