Jusbrasil | Newsletter – 25/10/2018

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Olá, Jusbrasileiro
Blog Mariana Gonçalves
6 votos
Cadastro Ambiental Rural e sua averbação. Qual o meu prazo?
Por Aline Borges Rodovalho Batista. Você sabe o que é Cadastro Ambiental Rural ? Você sabe para quê serve? Pois bem, o Cadastro Ambiental Rural , segundo o art. 29, da Lei 12.651/2012 (Novo… Leia Mais »
Canal Ciências Criminais
9 votos
STJ: 11 teses sobre remição da pena
Por Redação Recentemente, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) divulgou a edição nº 12 do Jurisprudência em Teses, com 11 entendimentos sobre a remição da pena…. Leia Mais »
Lorena Lucena Tôrres
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Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem com vocês? Hoje trago uma decisão do STJ voltada à seara do Direito de Família, mais precisamente acerca da união estável e o direito real de habitação… Leia Mais »
Pedro Magalhães Ganem
13 votos
Relaxamento da prisão, liberdade provisória ou revogação da prisão?
Percebo que muitas pessoas, ao peticionarem, confundem o relaxamento da prisão com a liberdade provisória; a liberdade com a revogação da prisão; a revogação com a liberdade provisória; e assim por… Leia Mais »
Elane Souza DCJ Advocacia
5 votos
‘INFANTICÍDIO’ e as tradições indígenas de uma pequena parcela das tribos brasileiras. O crime se aplica?
Em 2015 assisti o documentário “Hakani, uma menina chamada sorriso” (uma voz pela vida), e também a reportagem do Domingo Espetacular, exibida pela emissora de Televisão Record (essa, de setembro de… Leia Mais »
Enviar Soluções Burocráticas Logistica Juridica e Administrativa
22 votos
STJ: O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral
Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy Andrighi, de quantificar o suficiente para compensar a… Leia Mais »
Doutor Multas
2 votos
Depreciação e tempo de vida útil de um carro
O estado do veículo deve ser sempre uma preocupação ao motorista. Manter o veículo em boas condições e ter certeza de que ele está funcionando perfeitamente bem é um fator determinante para quem… Leia Mais »
Correção FGTS
11 votos
Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF
Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a… Leia Mais »
ADVOGADO DIGITAL
10 votos
Deseja trilhar sucesso na advocacia? Veja 5 conselhos essenciais para todo jovem advogado
O jovem profissional que deseja trilhar uma carreira de sucesso na advocacia sempre começa sua jornada com muitas dúvidas e incertezas. Pensando nisso, trazemos esses ótimos conselhos. Confira! As… Leia Mais »
Atualização Direito
20 votos
TRF-4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) terá que devolver a carteira de habilitação de um motorista de Santana do Livramento (RS) que foi autuado pela Polícia Rodoviária… Leia Mais »
Denis Lollobrigida
2 votos
Planejamento previdenciário: O que é? E por que é importante fazer?
Neste artigo eu vou te explicar de maneira simples o melhor modo de realizar seu planejamento previdenciário, além de demonstrar as principais vantagens e auxiliar na escolha do melhor profissional… Leia Mais »
João Leandro Longo
9 votos
[Modelo/INSS] Mandado de Segurança para Concessão de Auxílio-doença.
MM. JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXX – SC Distribuição por dependência aos autos nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , brasileira, casada, trabalhadora rural, inscrita no CPF sob nº… Leia Mais »

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