Meu Percurso em Concursos – Juiz de Direito – Glauco Costa Leite – Resenha da Obra do Entrevistado

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Glauco Costa Leite
Juiz de Direito em SP.

 1)    Por que decidiu prestar concurso público?

Durante toda a graduação do curso de Direito meu desejo sempre foi trabalhar na área do Direito Internacional Privado. Acabei fazendo um excelente estágio na área no primeiro semestre do 5° ano. Gostei bastante, mas percebi que eu queria algo mais. A partir daí, eu fiquei até bastante perdido. Rezava bastante para que Deus iluminasse minhas escolhas. Até que percebi que eu poderia servir mais às pessoas como juiz. Pedi demissão no estágio e comecei a me programar para começar os estudos imediatamente após a conclusão da graduação.

   2)  Por que escolheu a magistratura?

Sempre gostei de ajudar a resolver conflitos, encontrar quais eram os pontos que impediam um determinado entendimento entre pessoas, empresas ou governos. No meu caso os conflitos humanos eram os que mais me interessavam. Por isso, meu objetivo sempre foi a magistratura estadual, que trata mais desse tipo de questão. Claro, não posso negar que a estabilidade da carreira também foi um forte atrativo.  

3)  O que faz na magistratura no dia a dia?

Atualmente o cotidiano de um juiz é muito diferente do que imaginamos na universidade. Nossa impressão é que o juiz passa o tempo todo preparando decisões, sentenças e fazendo audiências, de modo que o principal pressuposto para a função é o conhecimento das leis e a capacidade de trabalho. Porém, nos dias atuais, sobretudo a vista da massificação de demandas e da facilidade e rapidez gerada pelos processos digitais, o juiz dedica grande parte de seu tempo à gestão da unidade cartorária à qual é responsável. Isso envolve conhecimento dos servidores, auxílio na divisão de tarefas, orientação, promoção de cursos, treinamento, resolução de conflitos internos, enfim, a gestão hoje toma tanto tempo quanto a produção de decisões. 

4) Como se preparou para o concurso?

Eu me preparei durante três anos. Neste período eu trabalhei como advogado autônomo, de modo que aceitava apenas processos simples e na comarca em que residia. Em decorrência, evidentemente ganhava pouco, mas tinha mais tempo para estudar. Para mim a base para concurso foram três pilares: disciplina, método e paciência. Disciplina porque horário de estudo, sempre fixo, era sagrado. Não podia ser interrompido, exceto por algo urgente. Expliquei isso a meus pais e eles compreenderam. Aparelho celular ficava longe para não ter nem a tentação. O método consiste em identificar qual a melhor forma pela qual cada um aprende melhor. Sempre achei importante avaliar e reavaliar meus métodos. No começo eu lia obras grandes e depois percebi que era um desperdício. Para concurso o negócio era estudar por obras simples e objetivas, ler a legislação, fazer simulados, fazer revisões constantes e todas as semanas estudar um pouco de todas as matérias. Assim, eu ia elevando o nível de todas as disciplinas. Fazia pausas de 10 minutos a cada 50 minutos de estudo. Por fim a paciência, saber que não importa quanto tempo demorasse eu iria chegar ao meu objetivo. Concurso não é para gênio, mas para quem, dentro de suas limitações, tem a paciência para estudar muito e esperar chegar a sua vez.

      5) É possível fazer a diferença no trabalho apesar dos obstáculos?

Não tenho a menor dúvida que sim. É lugar comum reclamar de falta de estrutura e funcionários como justificativa para não prestar um serviço judiciário melhor. Não que não exista fundamentação nesta crítica. Como diversos serviços públicos, o serviço judiciário é deficitário e precisaria de mais servidores e melhor estrutura. Porém, é possível sim, buscar novas alternativas e soluções para prestar um serviço de melhor qualidade e mais célere.

6) Sofreu pressão dos familiares na preparação para o concurso? 

Nunca, meus pais compreenderam meu objetivo, que era de longo prazo e sempre me apoiaram. É claro que em cada prova que você faz eles ficavam em uma baita expectativa, mas sempre soube lidar bem com isso. É importante também saber lidar com a própria pressão que colocamos sobre nossos ombros. Algo do tipo esse é o último concurso que tento prestar sempre é negativo. Eu fugia disso pensando que a cada dia estava mais perto do meu objetivo. 

7) Qual um momento difícil, mas de grande aprendizado?

Eu fui aprovado ao final de três anos de estudo e atualmente estou há treze na magistratura do estado de São Paulo. Receio que se demorasse um pouco mais eu acabaria me inscrevendo para outros concursos, dada a necessidade econômica, pois você sabe que tem um bom conteúdo acumulado e que poderia ser aprovado em outros concursos. Se fizesse isso talvez seria mais difícil depois ser aprovado no meu objetivo, a magistratura estadual.

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Resenha da obra Corrupção Política de Glauco Costa Leite

Por Nicholas Merlone
Tive o privilégio de frequentar as aulas do mestrado no Mackenzie com o autor desta obra, Corrupção Política, Glauco Costa Leite. Trocávamos ideias sobre os assuntos abordados em sala de aula, juntos e com outros colegas, construindo o conhecimento. Para tanto, traremos um panorama da obra com alguns tópicos necessários em destaque.
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Pois bem, essencialmente, o estudo do autor aborda mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro.
Inicialmente, o autor traz o conceito de corrupção e todo o seu desenvolvimento histórico, passando pelas origens da corrupção política, bem como pela crise da representação democrática e, como desfecho desta parte introdutória, o interesse público e lobby.
No que concerne a esse último tema, o lobby, o autor recorre à obra Oposição na Política, de Monica Caggiano, para explicar: “Os lobbies se constituem como grupos de interesse semelhantes aos partidos políticos, que se organizam de forma perene e estruturada, visando a um determinado interesse, perseguido por meio de uma atuação disfarçada, mas sem uma organização institucional.” (LEITE, 2016, p. 54)
O autor, assim, expõe as reflexões de Monica Caggiano ainda em sua obra Oposição Política, frente à falta de regulamentação e a conduta às escuras, que leva aos maus olhos pela sociedade, não raras vezes identificando com uma atividade corruptiva. Desse modo, a respeito dos riscos do exercício não regulamentado do lobby Monica Caggiano argumenta: “Reflexo dessa influência de penumbra, por vezes até nociva ao interesse público, resulta a hostilidade que o regime democrático edificou em torno desses consórcios, rotulando-os de ‘força sinistra em ação, roendo o cimento do governo representativo” (LEITE, 2016, p. 55)
Para encerrar a abordagem referente ao lobby, Glauco Costa Leite, traz à banda Claudio Lembo, em sua obra, A Pessoa: Seus Direitos. Para este último, “a presença do lobista é inerente a uma sociedade pluralista e representa a atividade do porta-voz de cada segmento.” (LEITE, 2016, pp. 55-56)
Com efeito, Glauco Costa Leite conclui: “melhor que exista uma atividade regulamentada e cuja atuação seja limitada e transparente, do que um sistema oculto e escuso que atua à margem da esfera publicista.” (LEITE, 2016, p. 56)
Em seguida, o autor se debruça sobre o tratamento constitucional e legal da probidade administrativa no Brasil. Então, trata dos fatores estruturantes da corrupção no sistema jurídico brasileiro. E, depois, dos órgãos institucionais e controle de probidade administrativa e transparência. Finalmente, aborda a insuficiência do modelo legalista.
Ponto relevante abordado pelo autor se trata do conhecimento para a cidadania e mídia. Assim, o autor expõe o caso do Mensalão (STF – Ação Penal n. 470), de modo que a gênese da investigação surgiu de uma entrevista de um deputado federal para um veículo de comunicação. Já em outro caso a Operação Lava Jato, a investigação surgiu do trabalho da Polícia Federal, de modo que a mídia passou a explicar o funcionamento das engrenagens da corrupção e envolvidos, acompanhando a evolução das investigações na fase de inquérito, assim como na fase judicial. (LEITE, 2016, p.181)
Finalmente, conclui o autor: “importante ter presente que o repúdio à corrupção não pode ocorrer apenas na esfera política, com leniência acerca da conduta individual. A corrupção não pode representar o ‘bom negócio’ do qual não participamos. Assim, é imperioso que, a longo prazo, ocorra um aprimoramento paulatino da mentalidade social, de modo que as pequenas vantagens indevidas sejam tão repudiadas quanto a corrupção política. E, para tanto, não há outra solução além de um maciço e abundante investimento em educação.”

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